Ação de indenização contra tomadora de serviços deve ser julgada pela Justiça do Trabalho

Ação proposta pelos conselhos regionais deve ser processada e julgada pela Justiça Federal

Mãe é julgada por matar jovem que molestou filho de 3 anos

Recurso sobre lesividade de arma de fogo sem munição será julgada pelo Plenário do STF

Forma de convocação do presidente do TJ pela Assembléia do Estado é julgada inconstitucional

ADI 3764 será julgada diretamente no mérito, decide presidente do STF

ADI contra lei paraense sobre serviço de loterias é julgada procedente

Alteração da base de incidência da Cofins e do PIS deve ser julgada pelo STF

Para ser julgada infração de trânsito deve-se oportunizar ampla defesa

Indenização causada por acidente de trabalho deve ser julgada pela Justiça estadual

civil e cabe ser processada e julgada na Justiça estadual.

Ação de acusados de fraude em concurso da Esaf vai ser julgada a partir de agosto

A decisão teve como fundamento o resultado de processo administrativo instaurado para apurar eventual fraude durante as provas.

Os efeitos da coisa julgada em matéria tributária: por que a decisão do STF gerou revolta?

A relativização da coisa julgada desperta incertezas que repercutem no cenário dos negócios

Redução da carga horária de médicos municipais sem reajuste salarial proporcional é julgada inconstitucional

Decisão do Órgão Especial do TJSP.

Definições sobre a cobrança do ITBI deverá ser julgada em 2023

Está previsto para esse ano o julgamento no STF sobre as definições da cobrança do ITBI - imposto que deve ser pago no momento do registro da compra e venda no cartório.

Da Coisa Julgada e seus limites estabelecidos pelo Princípio da Segurança Jurídica

O fenômeno da coisa julgada, sob o assentimento do Código de Processo Civil, tem por propósito

Acusada de atropelar e matar ciclista será julgada pelo júri popular

A ré responderá o processo em liberdade.

Ação de trabalhador marítimo gaúcho deve ser julgada em Macaé (RJ)

A competência foi definida pelo local da prestação de serviços.

Ação contra publicação de anúncios discriminatórios de emprego será julgada pela Justiça Comum

Para a 5ª Turma, o caso envolve relação de consumo, e não de trabalho.

Ação sobre trabalho de presidiários no Paraná deve ser julgada pela Justiça Criminal

A relação de trabalho, nessas circunstâncias, é regida pela Lei de Execução Penal.

Ação de representante comercial autônomo vai ser julgada pela Justiça do Trabalho

A representação comercial realizada por pessoa física para pessoa jurídica configura relação de trabalho.